Sobre a eventualidade de mais uma “maldade” do Governo
Nos últimos meses tem circulado o rumor de que as Direcções de Finanças de Vila Real e de Bragança se irão fundir. Dessa (eventual) fusão resultarão graves prejuízos para os contribuintes de um dos distritos em causa.
De acordo com sinais recentes, serão as famílias e as empresas do distrito de Vila Real que serão afectadas. Na verdade, parece que a Direcção de Finanças de Vila Real vai perder importância. Há quem receie que as medidas que estão a ser preparadas possam até vir a conduzir à extinção da direcção de finanças.Eu sei que isto parece mau demais para ser verdade. Mas, confesso que estou seriamente preocupado.
Atente-se que esta situação já se verificou com os tribunais tributários. O distrito de Vila Real ficou sem o seu. Aliás, era excelente e tinha sido inaugurado pouco tempo antes. Para os contribuintes do distrito ficou mais complicada e mais onerosa a defesa dos seus direitos.
Se o cenário mais negro se vier a consumar, o acesso à Justiça tributária ficará fortemente abalado. Os principais prejudicados são facilmente identificáveis: os contribuintes cumpridores e com fracos recursos.
Será mais um atentado contra a chamada “classe média”. É muito importante que todos estejamos atentos e que quem tem poder se movimente em tempo útil.
in www.dodouro.com
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